A Caixa Mágica Software desenvolveu o Middleware do Cartão de Cidadão, uma solução robusta e open-source que visa potenciar as capacidades digitais do Cartão de Cidadão português. Este middleware reforça a segurança nas transações online, ao mesmo tempo que melhora a eficiência geral.
Desafio
Em 2011, a Caixa Mágica Software enfrentou o desafio de criar um middleware open source, robusto e avançado para o Cartão de Cidadão. Impulsionado pela necessidade de melhorar as funcionalidades digitais do cartão e reforçar a segurança nas transações online, o objetivo era estabelecer uma solução versátil que oferecesse autenticação segura, assinaturas digitais qualificadas e uma integração eficiente com serviços digitais, simplificando a interação entre os cidadãos e as entidades públicas.
Este projeto continua a ser desenvolvido pela CMS em colaboração com a Imprensa Nacional-Casa da Moeda (INCM), a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) e o Instituto dos Registos e Notariado (IRN).
Solução
A Caixa Mágica optou por utilizar Qt Framework e a linguagem de programação C/C++, em conjugação com tecnologias open source como o OpenSSL e o Poppler. Esta escolha permitiu a criação de um middleware altamente modular e adaptável, cumprindo os requisitos técnicos e funcionais estabelecidos pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), pelo Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) e pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda (INCM). O desenvolvimento segue metodologias ágeis, com atualizações regulares. A solução está devidamente documentada em repositórios no GitHub, garantindo transparência e acessibilidade a todas as partes interessadas. Além disso, a escolha da EUPL – Licença Pública da União Europeia 1.2 reforçou o compromisso com o software open source.
A nível das funcionalidades podemos destacar:
Gestão de Certificados Digitais:
O Middleware administra os certificados digitais presentes no Cartão de Cidadão, garantindo que estejam atualizados e prontos para uso em autenticação e assinaturas digitais.
Acesso a Dados Pessoais:
Aplicações autorizadas podem aceder aos dados pessoais armazenados no Cartão de Cidadão, como nome, número de identificação, fotografia e morada oficial, de acordo com as permissões do titular.
Assinatura Digital:
Facilita o uso do Cartão de Cidadão para assinar eletronicamente documentos, contratos e transações online, garantindo a autenticidade e integridade das assinaturas. Este middleware funciona como uma “camada” de software entre o computador e o Cartão de Cidadão, fornecendo funcionalidades de autenticação e assinatura eletrónica ao sistema operativo e a outras aplicações.
Autenticação:
Possibilita que os cidadãos utilizem o Cartão de Cidadão para autenticação segura em serviços online, garantindo a confirmação da identidade do titular ao aceder a serviços digitais.
Segurança:
Desempenha um papel crucial na segurança, assegurando que as operações realizadas com o Cartão de Cidadão sejam seguras e que as informações pessoais do titular estejam protegidas.
Integração:
Permite a integração do Cartão de Cidadão com diversas aplicações governamentais e comerciais, tornando-o uma ferramenta versátil para aceder a serviços digitais como a declaração de impostos, saúde e banca online.
Chave Móvel Digital:
O Middleware do Cartão de Cidadão permite assinaturas com a Chave Móvel Digital (CMD) tanto na aplicação gráfica do middleware como noutras aplicações do sistema. O middleware integra serviços disponibilizados pela AMA. Certificada pelo Estado Português, a CMD funciona como ferramenta de autenticação e assinatura digital. Com apenas um login, é possível aceder a inúmeros portais públicos e privados e assinar documentos digitais. A CMD associa um número de telemóvel ao documento de identificação de uma pessoa, seja Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade ou, no caso de cidadãos estrangeiros, passaporte, título ou cartão de residência, garantindo uma identificação digital segura e simples.
Atributos Profissionais:
O Sistema de Certificação de Atributos Profissionais (SCAP) permite ao cidadão, através do Cartão de Cidadão ou da Chave Móvel Digital, assinar um documento na qualidade das funções que desempenha enquanto profissional em instituições públicas ou empresas privadas. Para mais informações, carregue aqui.
Impacto
A solução da Caixa Mágica teve e continua a ter um impacto significativo em Portugal. Todos os cidadãos e empresas que interagem com o governo usam direta ou indiretamente o Middleware do Cartão de Cidadão. O código aberto e a comunidade ativa em torno do projeto garantem a sustentabilidade a longo prazo. O financiamento do governo, aliado à participação contínua da comunidade e ao apoio da Caixa Mágica, solidificam a posição da solução como um pilar essencial da transformação digital em Portugal.
Destacamos de seguida alguns resultados significativos e decorrentes do desenvolvimento e implementação do Middleware do Cartão de Cidadão:
Uso Generalizado:
Todos os cidadãos e empresas interagem direta ou indiretamente com o Middleware, agilizando processos e proporcionando segurança em transações digitais.
Assinaturas Oficiais:
Tornou-se a solução exclusiva para assinaturas de documentos governamentais e licitações, estabelecendo um padrão de autenticação confiável.
Adoção Privada:
O uso privado está em ascensão, com cidadãos a recorrerem a assinaturas digitais como alternativa segura às assinaturas manuscritas em transações pessoais.
Integração com Entidades Reguladoras:
A integração bem-sucedida com a Conservatória do Registo Comercial permite que os cidadãos assinem na qualidade de administradores de empresas e que os profissionais qualificados assinem documentos relacionados com as suas profissões.
A Caixa Mágica Software, em colaboração com entidades governamentais, desenvolveu uma solução inovadora que superou desafios significativos. O Middleware do Cartão de Cidadão Português não só respondeu às necessidades tecnológicas e funcionais, como também estabeleceu um padrão de colaboração entre o setor público e privado e de utilização eficaz de software open source, promovendo a transparência. Este caso de estudo destaca não apenas a eficácia e inovação da solução, mas também o seu impacto positivo, contínuo e direto na sociedade.
Pode aceder à página do Git do Middleware do Cartão de Cidadão aqui.
