A Caixa Mágica Software criou um middleware de código aberto, robusto e avançado para o Cartão de Identificação Português, impulsionado pela necessidade de aprimorar as funcionalidades digitais do cartão e fortalecer a segurança em transações online.
Desafio
Em 2011, a Caixa Mágica Software enfrentou o desafio de criar um Middleware de Código aberto, robusto e avançado para o Cartão de Cidadão Português, impulsionado pela necessidade de aprimorar as funcionalidades digitais do cartão e fortalecer a segurança em transações online. O objetivo era estabelecer uma solução versátil que proporcionasse autenticação segura, assinaturas digitais qualificadas e integração eficiente com serviços digitais, simplificando a interação entre cidadãos e organizações governamentais.
Este projeto continua a ser desenvolvido pela CMS em conjunto com a Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM), Agência para a Modernização Administrativa (AMA) e o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN).
Solução
Caixa Mágica chose to use the Qt Framework and the C/C++ programming language, combined with open-source technologies such as OpenSSL and Poppler. This choice allowed the creation of a highly modular and adaptable middleware, meeting the technical and functional requirements established by the Agency for Administrative Modernization (AMA), the Institute of Registries and Notaries (IRN), and the National Printing House (INCM). The development follows agile methodologies, with regular updates. The solution is comprehensively documented in repositories on GitHub, ensuring transparency and accessibility to all interested parties. Furthermore, the choice of the EUPL – European Union Public Licence 1.2 reinforced the commitment to open source.
A nível das funcionalidades podemos destacar:
- Gestão de Certificados Digitais: O Middleware administra os certificados digitais presentes no Cartão de Cidadão, garantindo que estejam atualizados e prontos para uso em autenticação e assinaturas digitais.
- Acesso a Dados Pessoais: Authorized applications can access personal data stored on the Portuguese Citizen Card, such as name, identification number, photograph, and official address, in accordance with the cardholder’s permissions.
- Assinatura Digital: Facilitates the use of the Portuguese Citizen Card for electronically signing documents, contracts, and online transactions, ensuring authenticity and integrity in signatures. This middleware can be defined as the “layer” of software between the computer and the Portuguese Citizen Card, providing authentication and electronic signature functionalities to the operating system and other applications.
- Autenticação: Possibilita que os cidadãos utilizem o Cartão de Cidadão para autenticação segura em serviços online, garantindo a confirmação da identidade do titular ao aceder a serviços digitais.
- Segurança: Plays a crucial role in security, ensuring that operations performed with the Portuguese Citizen Card are secure and that the cardholder’s personal information is protected.
- Integração: Permite a integração do Cartão de Cidadão com diversas aplicações governamentais e comerciais, tornando-o uma ferramenta versátil para aceder a serviços digitais, como declaração de impostos, cuidados de saúde e home banking.
- Chave Móvel Digital: The Portuguese Citizen Card Middleware allows signatures with the Mobile Digital Key (CMD) within the middleware’s graphical application as well as in other system applications. The middleware integrates services available through the Agency for Administrative Modernization (AMA). The Mobile Digital Key (CMD) is a means of authentication and digital signature certified by the Portuguese state. It allows the CMD holder to access various public or private portals and sign digital documents with a single login. The Mobile Digital Key associates a mobile phone number with the identification document of an individual, whether it is the Portuguese Citizen Card or Identity Card, or for foreign residents in Portugal, it is associated with the passport, residence title, or card.
- Atributos Profissionais: O Sistema de Certificação de Atributos Profissionais (SCAP) permite ao cidadão, através do Cartão de Cidadão ou da Chave Móvel Digital, assinar um documento na qualidade das funções que desempenha enquanto profissional em instituições públicas ou empresas privadas. Para mais informações, carregue aqui.
Impacto
The solution from Caixa Mágica has had and continues to have a significant impact in Portugal. All citizens and businesses that interact with the government use, directly or indirectly, the Citizen Card Middleware. The open-source nature and active community surrounding the project ensure long-term sustainability. Government funding, coupled with ongoing community participation and support from Caixa Mágica, solidify the solution’s position as an essential pillar in Portugal’s digital transformation.
Destacamos de seguida alguns resultados significativos e decorrentes do desenvolvimento e implementação do Middleware do Cartão de Cidadão:
- Uso Generalizado: Todos os cidadãos e empresas interagem direta ou indiretamente com o Middleware, agilizando processos e proporcionando segurança em transações digitais.
- Assinaturas Oficiais: Tornou-se a solução exclusiva para assinaturas de documentos governamentais e licitações, estabelecendo um padrão de autenticação confiável.
- Adoção Privada: O uso privado está em ascensão, com cidadãos a recorrerem a assinaturas digitais como alternativa segura às assinaturas manuscritas em transações pessoais.
- Integração com Entidades Reguladoras: Integração bem-sucedida com a Autoridade de Registo Comercial, permitindo que cidadãos assinem como administradores de empresas e profissionais qualificados assinem documentos relacionados às suas profissões.
A Caixa Mágica Software, em colaboração com entidades governamentais, construiu uma solução inovadora que transcendeu desafios significativos. O Middleware do Cartão de Cidadão Português não apenas atendeu às necessidades tecnológicas e funcionais, mas também estabeleceu um padrão para a colaboração público-privada e o uso eficaz do código aberto, promovendo a transparência. Este caso de estudo destaca não apenas a eficácia e inovação da solução, mas também seu impacto positivo, contínuo e direto na sociedade.
You can access the Portuguese Citizen Card Middleware’s Git page aqui.